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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:52

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

grupo. Cooptavam adolescentes para o crime, para quem entregavam armas e rádios. Distribuíam, em
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:40

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

, reforçando a segurança jurídica e o equilíbrio entre exercício profissional e normas processuais
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:29

Honorários Advocatícios: Justiça e a Sustentabilidade Financeira do Sistema Jurídico

de equilibrar justa remuneração e custos processuais. Discute-se também as implicações econômicas e estratégicas para advogados e empresas
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:49

Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro

Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:01

Justiça rejeita representação judicial contra humorista por postagem em sua conta no Twitter

processuais e das condições da ação. E é justamente fazendo tal análise que se constata a inviabilidade e
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:44

Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light

serve para pagar as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária caso esta seja vencedora na ação
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:24

Decisões trabalhistas e características da sentença

Este artigo trata dos elementos processuais envolvidos na sentença proferida no processo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:16

Merecidas férias aos advogados

, obteve, junto ao Tribunal de Justiça, suspensão dos prazos processuais, inclusive com a não publicação de
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:12

TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT

anterior do processo, quando o recurso foi negado por ausência de pagamento de custas processuais
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 08:52

Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita

O sindicato deve comprovar a dificuldade econômica que o impeça de arcar com os custos processuais
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:02

Constatado nexo de causalidade cabe ressarcimento da Sanecap

que a condenara a pagar 50 salários mínimos em decorrência de corte no fornecimento de água a uma residência, além de 15% em honorários e custas processuais.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:33

Quarta Turma afasta deserção declarada após negativa de isenção de custas

Região (São Paulo) porque ela apresentou o comprovante do pagamento da guia de custas processuais supostamente fora do prazo recursal.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Demora da citação por falha do mecanismo judiciário.

tributário e, por conseguinte, julgou extinto o processo, condenando o exeqüente ao pagamento das custas processuais.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

HC. Crime de (receptação, furto e corrupção de menores). Prisão cautelar decretada. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Inocorrência.

soma aritmética de prazos processuais, ficando propensa a eventualidades, devendo, deste modo, incidir na espécie, o princípio da razoabilidade.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.103, de 30/04/07

, relativamente aos prazos processuais e à competência para julgamento em primeira instância, de processos
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro

Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 10:06

Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais

hipótese, é ter de reembolsar eventuais despesas processuais da pessoa apontada indevidamente como ré
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 17:23

Base de cálculo mais favorável para cálculo do ITBI pode ser anulada pelo STF, especialista analisa

favorável aos contribuintes. No entanto, por questões processuais, a decisão pode ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 12:25

Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista

garantia dos direitos, instrumento da paz social. A aplicação das normas processuais deve seguir a
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:15

Número de recurso é utilizado para aplicação de golpe

processuais a fim de receberem suposto valor devido pelo julgamento da ação

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 11119

grupo. Cooptavam adolescentes para o crime, para quem entregavam armas e rádios. Distribuíam, em

, reforçando a segurança jurídica e o equilíbrio entre exercício profissional e normas processuais

de equilibrar justa remuneração e custos processuais. Discute-se também as implicações econômicas e estratégicas para advogados e empresas

​Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a

processuais e das condições da ação. E é justamente fazendo tal análise que se constata a inviabilidade e

serve para pagar as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária caso esta seja vencedora na ação

Este artigo trata dos elementos processuais envolvidos na sentença proferida no processo

, obteve, junto ao Tribunal de Justiça, suspensão dos prazos processuais, inclusive com a não publicação de

anterior do processo, quando o recurso foi negado por ausência de pagamento de custas processuais

O sindicato deve comprovar a dificuldade econômica que o impeça de arcar com os custos processuais

que a condenara a pagar 50 salários mínimos em decorrência de corte no fornecimento de água a uma residência, além de 15% em honorários e custas processuais.

Região (São Paulo) porque ela apresentou o comprovante do pagamento da guia de custas processuais supostamente fora do prazo recursal.

tributário e, por conseguinte, julgou extinto o processo, condenando o exeqüente ao pagamento das custas processuais.

soma aritmética de prazos processuais, ficando propensa a eventualidades, devendo, deste modo, incidir na espécie, o princípio da razoabilidade.

, relativamente aos prazos processuais e à competência para julgamento em primeira instância, de processos

Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito

hipótese, é ter de reembolsar eventuais despesas processuais da pessoa apontada indevidamente como ré

favorável aos contribuintes. No entanto, por questões processuais, a decisão pode ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

garantia dos direitos, instrumento da paz social. A aplicação das normas processuais deve seguir a

processuais a fim de receberem suposto valor devido pelo julgamento da ação

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Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a